Karen Novochadlo
Tubarão
A abertura do comércio de Tubarão aos domingos tem gerado polêmicas. Hoje, os supermercados estão abertos devido a um mandado de segurança contra o município.
A informação sobre a liminar é do desembargador Júlio César Knoll, que julgou a ação. Segundo ele, nesta ação não cabe mais recursos. Ele baseou-se em uma lei federal de 1997. Contudo, existe uma lei municipal que proíbe trabalho aos domingos.
O dissídio coletivo, julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, favoreceu ao Sindicato dos Comerciários, e determinou que o comércio em 16 municípios, inclusive Tubarão, não poderá abrir aos domingos.
De acordo com a presidenta do sindicato, Elizandra Rodrigues Anselmo, o dissídio coletivo tem um peso maior que a liminar, por ter um valor semelhante ao de uma convenção. O acórdão do dissídio ainda não foi publicado.
O gerente do supermercado Giassi, Luiz Carlos dos Santos, explica que sempre teve uma boa relação com os comerciários. Mas consultará o departamento jurídico da empresa para se informar melhor sobre a questão. A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) só se manifestará quanto à questão quando o acórdão for publicado.
Segunda-feira, haverá uma reunião entre o Sindicato dos Comerciários, o Sindicato Patronal (Sindilojas), representantes do Farol Shopping para tentar remediar a situação. Um acordo terá mais valor que o dissídio. Para que isso ocorra, o Sindilojas terá que abrir mão do horário estendido de Natal, como início previsto para o dia 2 de dezembro.
